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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:12
Empresa indeniza por cadastro falso
Segundo C.F.S., a empresa Avon Cosméticos Ltda. colocou seu nome em cadastros restritivos de crédito por dívida referente à venda de produtos aos quais ela nunca chegou a ter acesso.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30
Estado deve pagar por morte de preso
A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios para a população, especialmente no tocante à segurança pública
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:50
Processual civil. Tributário.
Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:56
Suspensas decisões que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos Municípios gaúchos
Para o Desembargador é necessário, primeiramente, permitir uma solução uniforme a todos os Municípios que possam ser atingidos com a ação
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:50
DF terá que indenizar garoto que perdeu dedo em parque de escola pública
O DF foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao aluno.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:00
Senado vai substituir carros de 81 senadores por veículos alugados
"Isso vai nos proporcionar, por ano, uma economia na ordem de R$ 6 milhões e também a economia de não aquisição desses veículos", disse o senador Cícero Lucena
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:46
TJ nega pedido de aparelho que inibe ronco de portador de apnéia
Não ficou comprovado que o aparelho solicitado seja imprescindível ou de fato necessário, tampouco ser a única alternativa ao tratamento para a parte apelante
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:54
Câmara pede proibição de venda de serpentina metalizada
"A serpentina metalizada está sendo vendida com as advertências escritas em língua inglesa. Essa forma de comercialização contraria o Código de Defesa do Consumidor, que exige rótulos em português", afirmou o deputado
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 16:17
STF mantém prisão preventiva de pagodeiro acusado de matar a mulher
De acordo com inquérito policial, a mulher do músico se jogou junto com o filho depois de o pagodeiro ter cortado a mangueira do gás do apartamento e a ameaçado com uma faca
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:56
Ex-policial acusado de matar a própria namorada por asfixia enfrentará júri
Após intensa discussão entre o casal, o acusado pegou um travesseiro e o pressionou contra o rosto da companheira, causando-lhe a morte por asfixia
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:53
Justiça condena lutador e o empresário Ricardo Amaral por briga em boite
Ricardo Negreiros, surrado na área vip da então Boite Studio 54, receberá R$104 mil de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:00
Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça
Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 21:05
Rejeitado uso de filmagem para auxiliar decisão de árbitro
O Projeto de Lei 5754/09
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:04
Infração grave justifica manutenção de internação
Um adolescente acusado de latrocínio teve o pedido de progressão de regime negado, por unanimidade, pela Terceira Câmara Criminal do TJMT
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:21
STJ garante à GM o direito de rescindir contrato de concessão para venda de veículos
"a própria Lei n. 6.729/79, no seu artigo 24, permite o rompimento do contrato de concessão automobilística, pois não haveria razão para a lei preconceber uma indenização mínima a ser paga pela concedente, se esta não pudesse rescindir imotivadamente o contrato?, concluiu o ministro
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:58
Reintegração de posse é cumprida no centro de SP
600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:28
Arquivado HC de ex-vereador que pedia anulação de processo
O ex-vereador foi preso em flagrante com outros três vereadores no ano passado sob acusação de, como funcionários públicos, terem exigido vantagens indevidas
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:53
Candidato a deputado estadual pede suspensão de ação por improbidade administrativa
De acordo com o órgão, a irregularidade que gerou a acusação estaria em contrato celebrado entre o município e a empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:06
Indenização e pensão para jardineiro atropelado quando andava de bicicleta
O jardineiro receberá 30 salários-mínimos a título de danos morais, e meio salário-mínimo de pensão desde o acidente.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 16:13
Sindicato não pode ingressar com ação quando há conflito
Quando há conflito entre grupos de associados, este perde a legitimidade para representá-los judicialmento em ação.
